Thursday, June 25, 2015

As taxas moderadoras na IVG

Existindo taxas moderadoras, parece-me fazer todo o sentido a IVG estar sujeita a taxas moderadoras.

Sim, as mulheres que praticam IVG (por definição) estão grávidas, e as grávidas estão isentas de taxas moderadoras. Mas a única razão que pode justificar essa discriminação a favor das grávidas serão considerações de favorecer a natalidade ou coisa parecida, logo não faz grande sentido essa isenção abrangir a IVG. 

Percebo as posições "ninguém deve pagar taxas moderadoras", "toda a gente - incluindo grávidas - deve pagar taxas moderadoras" ou "para fomentar a natalidade, as grávidas devem ser isentas de taxas moderadoras (mas não na IVG)"; já a isenção de taxas moderadoras às grávidas incluindo na IVG não faz sentido nenhum.

Na verdade, até suspeito que a isenção de taxas moderadoras na IVG ocorreu mais por acidente do que por outra coisa qualquer (suspeito que na altura ninguém se lembrou que a conjugação entre as várias leis existentes iria isentar a IVG de taxas moderadoras).

1 comment:

João Vasco said...

Por isto é que me dá um prazer desgraçado ler este blogue: fala-se sobre o que tem lógica e faz sentido, sem aquele típico "clubismo" de "claque", nem que se dê razão a quem geralmente está do outro lado da barricada :)

Este é só um exemplo entre muitos, mas enfim, fica o comentário.