Saturday, December 26, 2009

Feriados a mais?

A Associação Empresarial de Portugal defende a redução do número de feriados, argumentando que Portugal tem mais 2 feriados que a média da União Europeia. Talvez seja assim, mas há uma coisa que é frequentemente esquecida nesses cálculos: em vários países europeus (como a Espanha e o Reino Unido), os feriados que calham ao Domingo são transferidos para outro dia (em vez de serem perdidos, como em Portugal).

E, hoje, tivemos que aturar de novo as televisões a fazerem contas do género "Em 2010 vai haver X feriados, Y pontes, Z fins de semana, W férias, logo X+Y+Z+W dias em que não se trabalha"; será que não sabem que (a menos que a entidade patronal decida mesmo dar o dia) uma "ponte" mais não é que um dia de férias marcada para aquela data especifica, logo não se pode somar dias de ponte com dias de férias?

9 comments:

Luís Bonifácio said...

Caro Miguel

Apenas na economia privada é que as pontes se constroiem recorrendo a dias de férias.

Na função pública não.

Gi said...

E há quem trabalhe independentemente de ser feriado ou não.
Mas concordo consigo, Miguel, e não se lembra por acaso de o PM Cavaco Silva ter proposto as transferências dos feriados dominicais para as respectivas segundas-feiras e de os sindicatos e a Igreja terem sido contra?

Miguel Madeira said...

"Na função pública não"

Na função pública as pontes normalmente também se constroem recorrendo a dias de férias (eu sei do que estou a falar - sou uma espécie de funcionário público).

Nos tempos do governo Guterres havia o hábito de dar "tolerancia de ponto" sempre que havia uma ponte (por isso é que no post está lá "a menos que a entidade patronal decida mesmo dar o dia"), mas esse hábito já foi largamente abandonado - agora as "tolerâncias de ponto" são dadas sobretudo nas vésperas de dias especiais, ou nesta época, não nas segundas e sextas ao pé dos feriados (embora o facto de "ponto" - como em "tolerancia de ponto" - e "ponte" se pronuciarem na mesma maneira na linguagem falada possa levar as pessoas a confundirem a coisa). E, sobretudo, nunca houve tolerancia de ponto na segunda-feira antes do Carnaval (que é ele próprio uma tolerancia de ponto)

rui fonseca said...

E aonde, Miguel, a que conclusões queres chegar? Que haver mais ou menos feriados é indiferente para o crescimento do PIB?

Que a produtividade/horária aumenta com o aumento do número de feriados? (ou seja com o menor número de horas trabalhadas?)
Na função pública, estatisticamente, realmente é assim.
Quanto menos horas trabalham maior é a sua produtividade. Ou não?

Como dizem que o nosso problema maior é a baixa produtividade, como o sector público representa cerca de 50% do PIB, a redução drástica do número de dias de trabalho na função pública aumentaria drasticamente a produtividade nacional.

Ou não?

Anonymous said...

Na alemanha, frança e holanda há menos feriados mas mais dias de férias. Se não me engano, 30 úteis por ano. Podia fazer-se isso em portugal, retirando os feriados religiosos que ninguém sabe o que celebram: 'imaculada conceição rectroactiva de maria'?!? 'corpo de deus'??! WTF?

Miguel Madeira said...

"Na função pública, estatisticamente, realmente é assim.
Quanto menos horas trabalham maior é a sua produtividade. Ou não?"

Se definirmos produtividade como "produção / horas trabalhadas", isso em principio é assim em qualquer ramo da economia (a velha lei dos rendimentos decrescentes)

rui fonseca said...

"Se definirmos produtividade como "produção / horas trabalhadas", isso em principio é assim em qualquer ramo da economia..."

Não me referia à lei dos rendimentos decrescentes mas ao facto de a avaliação da produtividade da função pública se fazer (estatisticamente) pelo quociente dos encargos ( pagos pelo Estado aos funcionários públicos) pelas horas trabalhadas independentemente do trabalho realizado.

O que é uma especificidade da função pública.

Ou não é assim?

Miguel Madeira said...

Sim e não.

Efectivamente a produção dos funcionários públicos é medida pela seu rendimento (logo a produtividade é o rendimento dividido pelo número de horas trabalhadas).

Isso parece uma especificidade, mas se pensarmos bem não é - é o que acontece em qualquer actividade em que o trabalhador é directamente contratado pelo consumidor final (imagino que a produção das mulheres-a-dias também seja medida pelo ordenado que os patrões lhe pagam).

E, de novo, mesmo isso não é nenhuma especificidade: em qualquer sector da economia o "valor bruto da produção" corresponde ao valor que os clientes pagam às empresas do ramo (depois de descontarmos os custos das matérias-primas temos o "valor acrescentado"). No fundo, a regra de "a produção dos funcionários públicos - e casos parecidos - é medida pelo seu ordenado" mais não é que a forma de adaptar isso à situação em que o trabalhador trabalha e é pago directamente pelo consumidor final.

Pensemos numa sucessão de analogias:

1 - Imagine-se que o Rui contratava uma empresa para lhe prestar um serviço (e fornecia você as matérias primas e o equipamento). Nesse caso, o dinheiro que você pagaria à empresa seria contabilizado como a produção da empresa (e ninguém acharia nada de peculiar nisso)

2 - Agora substitua-se o Rui pelo Estado, que contratava uma empresa, fornecendo ele as matérias primas e o equipamento; de novo, a maior parte das pessoas (ou pelo menos dos economistas) não acharia nada de peculiar em a produção da empresa ser medida pelo valor que o Estado lhe paga por esse serviço.

3 - Agora substitua-se a empresa por trabalhadores contratados directamente pelo Estado. Na sequencia do ponto anterior, faz todo o sentido que a sua produção seja medida pelo valor que o Estado lhes paga (no fundo, é como se cada trabalhador fosse uma empresa do género da referida em 2)

Esta sequência parece-me lógica, mas pelos vistos acontece alguma coisa entre "1" e "3" que faz com que muita gente aceite "1" mas ache "3" muito esquisito

Miguel Madeira said...

Há efectivamente quem defenda que o sector público não deve ser contabilizado para o PIB e que, quer os salários dos funcionários públicos, quer as receitas das empresas fornecedores do Estado não deve ser considerado como produção, mas como redistribuição (no fundo, como uma espécie de subsidio que essas pessoas e empresas recebem).

É um raciocínio que pode ter a sua lógica, mas a partir do momento em que se aceita integrar a produção dos funcionários públicos (e das empresas fornecedoras do Estado) no calculo do PIB e medidas afins, a única forma logicamente coerente de o fazer parece-me esta.