Wednesday, June 03, 2009

Mais um caso "Esmeralda" ou "Alexandra" na calha?

Rapariga de 15 anos manifesta-se contra a adopção do filho:

Com cartazes nas mãos onde se lia “Martim tens família”, “Martim estamos à tua espera” ou “Adopção não”, a mãe adolescente, acompanhada por amigos e familiares, manifestou-se em frente da Instituição de Emergência Infantil de Faro Refúgio Aboim Ascensão, que tem a guarda da criança de dois anos, com o objectivo de pedir que o menino seja entregue à família biológica.

A criança entrou no Refúgio em Fevereiro de 2007, com cerca de dois meses de vida a pedido da Segurança Social de Cascais e do Tribunal de Família de Menores de Cascais. Entretanto, vários tribunais confirmaram a decisão de considerar o menino adoptável.

“O que me traz aqui hoje é tentar travar a adopção do meu filho, porque ele tem uma família e não necessita de uns pais adoptivos. Ele não vai para adopção, porque o Martim tem uma família que o ama muito e uma casa à espera dele”, declarou à comunicação social a mãe, Ana Rita Leonardo (...)

“Estou a estudar, estou a tirar um curso profissional, falta menos de um ano para eu ir para estágio e portanto o Martim tem uma família muito grande à espera dele”, reiterou, lamentando o facto de a Justiça a ter proibido de visitar o filho no Refúgio Aboim Ascensão.

7 comments:

Jorge Freitas Soares said...

Desculpe, mas este não é mais um caso Esmeralda..este é precisamente o contrário, nos outros, os juízes decidiram a primazia da família biológica . neste foi o contrário. Passamos anos a bater na justiça porque decidiu entregar as crianças às famílias, agora vamos criticar o contrário?..em que ficamos? presos por ter cão e por não ter?

Não será que criticamos por criticar?

Miguel Madeira said...

Bem, eu não "bati" na justiça nos casos "Esmeralda" e "Alexandra" (no caso Esmerada até escrevi várias vezes que a culpa principal era dos "pais afectivos").

Porque é que eu digo que isto vai ser um novo caso "Esmeralda" - é que se o Martim for adoptado nos próximos tempos, teremos 2 famílias em luta pela mesma criança (por enquanto só temos uma família, contra uma futura adopção abstracta).

E quando tivermos duas famílias concretas a discutir a "posse" da criança (com fotografias nos jornais, não apenas da mãe biológica, mas também dos pais adoptivos/"do coração"), isto vai ficar muito parecido ao caso "Esmeralda".

Sobretudo (como não é raro nestes casos) se começarmos a ter sentenças judiciais em sinal contrário (possível cenário: segue-se a ordem actual do tribunal de adoptar a criança; a família biológica mete um recurso; depois da criança estar adoptada, o recurso tem provimento e vem a ordem de devolver a criança à mãe - e pronto, já temos matéria para um "Prós e Contras")

Miguel Madeira said...

Diga-se aliás que, nos primórdios do caso Esmeralda, a imprensa apresentava o pai biológico como a vitima (só uns meses depois, passou a mau da fita).

Veja-se esta noticia do CM de 01/10/2004 (creio que foi apagada dos arquivos informáticos):

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Drama - bebé nasceu após relação curta e foi vítima de adopção ilegal

MENINA ROUBADA AO PAI

Um jovem de 24 anos está separado da filha de dois anos e meio porque um casal de Torres Novas a mantém em seu poder indevidamente, desde os três meses de idade, na sequência de uma adopção ilegal.

Baltazar Santos Nunes viu ser-lhe confiado o poder paternal da pequena Esmeralda pelo Tribunal de Torres Novas, em Julho, mas o casal (ele é militar, ela vendedora de têxteis) recusa-se a entregar a criança e já lhe mudou o nome, oficiosamente, para Ana Filipa.

Em Cernache do Bonjardim, Sertã, onde reside e trabalha como carpinteiro, Baltazar Nunes disse ontem sentir-se “preocupado e angustiado por não saber como é tratada a Esmeralda”. Quanto ao Tribunal, que até agora não assegurou o cumprimento da própria sentença, um desabafo sincero: “Faz-me pensar que em Portugal não há Justiça. O que é mais importante do que o bem-estar de uma criança?”, pergunta.

Esmeralda Porto nasceu a 12 de Fevereiro de 2002, fruto de uma relação ocasional, que durou uma semana, entre Baltazar Nunes e uma cidadã brasileira. Alegando não ter condições financeiras para a criar, a mãe deu a filha, à margem da Lei, a uma amiga, que por sua vez a passou ao casal de Torres Novas, em 28 de Maio de 2002.

Ao saber da existência da Esmeralda, no fim da gravidez, Baltazar sujeitou-se a um teste de ADN. Confirmada a paternidade, de imediato pediu a custódia ao Tribunal da Sertã. Mas até agora apenas duas vezes viu a filha, apesar de já ter um quarto preparado para a receber. A mãe enganou-o dizendo que a tinha confiado a familiares de Lisboa e o casal que a tem consigo não o deixa chegar à menina. “No último aniversário tentei entregar-lhe um peluche, mas eles não me deixaram dar-lhe o presente, nem sequer vê-la”, contou Baltazar Nunes.

Na sentença de Julho, o Tribunal refere-se à idoneidade do casal que tem a Esmeralda, porque cuida bem dela e tem melhores condições económicas, mas sublinha que a menina foi adoptada “à margem dos trâmites legais” e tem direito a ser criada pelo pai biológico.

IMPOTÊNCIA E DESESPERO

SEM APOIO

O Tribunal pediu ao Instituto de Reinserção Social para prestar com urgência apoio pedopsiquiátrico à menina. A entidade não pôde ainda iniciá-lo, porque a criança não está com o pai.QUEIXASBaltazar Nunes já se queixou à PSP e à Polícia Judiciária. Mas só uma ordem de um juiz o pode ajudar a retirar a Esmeralda da casa onde vive. Ele promete “lutar até onde for preciso”.

ARREPENDIDA

A meio do processo, a mãe de Esmeralda arrependeu-se de ter entregue a criança e procurou reavê-la. Mas o Tribunal critica-a por ter ocultado a gravidez e não ter pedido ajuda.

SITUAÇÃO PODE SER TRAUMÁTICA

A entrega da menina ao pai biológico deverá ser feita após uma “aproximação gradual”, para que não se sinta “roubada” ao casal com quem vive desde os três meses, que são os “únicos pais que conhece”, disse ao CM Carlos Pires, psicólogo clínico, que considera esta situação “muito complicada”. “Com esta idade, já existe uma estruturação emocional e vai fazer- -lhe uma imensa confusão” deixar a casa dos “pais afectivos” e passar a viver com um desconhecido, explicou o especialista. Carlos Pires recomenda a “preparação planeada da menina” e dos “pais afectivos” para essa mudança na vida de ambos, em que deve imperar o “bom senso” de forma a impedir um “impacto traumático”.

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2 anos depois, passou de bestial a besta

Miguel Madeira said...

As minhas desculpas ao CM - afinal a noticia continua no arquivo:

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=00132857-3333-3333-3333-000000132857&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

Jorge Freitas Soares said...

Miguel, percebi mal onde queria chegar.. peço desculpa.

Sou pai biológico e adoptivo e sempre fui pela legalidade e pelos caminhos certos, e sempre critiquei os pais afectivos, tanto no caso Esmeralda como no da menina Russa... porque acho que esse não pode ser o caminho para a adopção.

Numa coisa não tem razão, se esta criança for para adopção, não vai haver guerra nenhuma nos tribunais, depois de decretada a adopção, não há volta a dar. Uma adopção não é uma entrega temporária a uma família de acolhimento... Mas depois de todo este barulho, eu duvido que algum candidato aceite ficar com aquela criança.

Convido-o a ler o post que escrevi sobre este assunto: http://oqueeojantar.blogs.sapo.pt/128415.html
e já agora o que escrevi sobre a Alexandra: http://oqueeojantar.blogs.sapo.pt/127484.html

Abraço
Jorge Soares

Luís Bonifácio said...

No "Caso Esmeralda" notou-se a partir de uma certa altura que atrás do "apoio desinteressado" aos pais ditos "Afectivos" se encontravam pessoas cujo objectivo era aprovar uma lei que dava obrigatoriamente para adopção qualquer criança oriunda de meios economicamente carenciados.

Nós sabemos que os as pessoas que querem adoptar crianças, desejam na sua maioria, adoptar bébés tipo nestlé. Só que estes são raros. Por isso há que introduzi-los à força.

Este caso parece ser um cso desses, pois pelo que li, a única falha da mãe biológica é ser pobre.

São said...

A primeira coisa em que pensei quando vi esta notícia foi "Mas depois disto quem é que vai querer adoptar esta criança? quem é que vai querer comprar sarilhos?" Porque é assim: é verdade que depois de uma adopção não não volta a dar, mas também é verdade que té um joem comletar 18 anos um processo que envolva uma criança nunca está totalmente encerrado, pois pode sempre ser reaberto. Imaginem estas essoas a fazer a mesma manifestasção à porta de uma família adoptiva que fizeram À porta do refúgio... :) É que agora a fotografia da criança já foi divulgada (cá para mim, precisamente om essa intenção ;), já toda a gente conhece o menino... Uma pessoa querer adoptar esta crinça é estar a meter-se em problemas... E não venham com a história de que depois de uma adopção não há volta a dar porque eu estou a ver que se alguém adoptar esta criança terá problemas... Imaginem manifestações destas, imaginem a criança na escola e ser intreplada à saída por alguém que diz "sou tua mãe"...

Eu... eu acho que a pergunta feita pela família está mais que correcta: Será que agora os pobres já não podem ter filhos?

Caramba, é que as nossas autoridades parece que ainda querem mais sarilhos e mais escândalos do que aqueles que já tiveram e que se acredita, terão sifo inevitáveis. Ainda querem mais sarna para se coçarem?! é que reparem: Aqui não há duas famílias em dispta AINDA. Aqui há a família biológica contra uma decisão que pode levar a um caso tipo Esmeralda ou Alexandra, que, por enquanto, ainda se pode evitar...

O que se ouve sempre é que a adopção é a última hipótese, quando se esgoam todas as hipóteses de ficar na família biológica. Tenho uma amiga que teve a primeira filha aos 16 anos, depois enveredou pelos caminhos da droga e teve mais dois filhos, sendo que os três estiveram sempre à guada da avó e ninguém pôs a hipótese de adopção, porque existia a avó, uma pessoa responsável, costureira de profissão. Claro que ela quando andava melhor também ajudava a mãe, mas a guarda era da avó. E hoje a mais velha tem 23, o outro 15 e a mais nova 12, sendo que depois, quando estabilizou a vida teve outra que agora tem 5 e que tem estado sempre com ela...

Eu não sei quais são os interesses destes técnicos de serviço social, mas têm que existir! uma vez ouvi o jornalista Hernani Carvalho dizer que eles têm que instituicionalizar umas determinadas crianças por ano, dar umas tantas para adopção, pois caso contrário terão a carreira em risco... Na altura, achei que era exagero dele, mas já não sei... Que interesse??? Querer dar a criança a uma hipotética família de adopção que ainda não se sabe quem é? Ou melhor, que ainda não existe????? não chegam já os casos tipo Esmeralda ou Alexandra em que chegamos a compreender as duas partes e chegar a ter pena de todos (principalmente no caso Esmeralda)????? Ainda querem arranjar sarilhos onde os não há? Aqela criança tem família. Podem não ter palácios, mas nesses caso davam-se para adopção 80% das crianças deste mundo... Ficavam só os filhos os senhores doutores... Se calhar para serem deixados em casa pelos pais enquanto este vão para a borga... Perdoem-me a ironia...