Thursday, February 14, 2008

Guerra e Assassinios

Henrique Raposo, neste postreferido pelo CN, escreve "Na guerra, não assassinamos pessoas. Na guerra, matamos o inimigo."

E se for uma "guerra" entre dois gangs rivais (por exemplo, quando, há 79 anos, o bando de Al Capone eliminou o de Bugs Moran)? Contará como assassinios? E, se sim, qual é a diferença entre uma coisa e outra?

Uma diferença poderá ser que um governo tem legitimidade para mandar matar "inimigos" mas um chefe de bando não; mas de onde vem essa legitimidade? Da eleição? Talvez, mas, pelos posts de HR parece-me que ele não é propriamente um "fundamentalista da democracia", que ache que todos os governos não-democráticos sejam ilegitimos; por outro lado, e se um gang eleger o seu chefe?

6 comments:

Luís Bonifácio said...

Sem querer entrar numa discussão estéril, apenas digo que efectivamente numa guerra, os Soldados não assassinam ninguém, matam, se se tratar de soldados inimigos em situação de combate. No entanto se matarem a população civil num acto que não encaixe num verdadeiro "dano colateral, então sim, assassinam, tal como Assassinam quando matam prisioneiros inimigos.
Por outro lado, como a Guerra só será justificável em caso de agressão, penso que o direito internacional pune quem toma a decisão de iniciar uma guerra por agressão. Neste caso, quem ordena esta, é para todos os efeitos um criminoso (Assassino).

Agora o cerne da questão. Bush ordenou uma guerra de agressão? Acho que sim, só não sei se ele tinha conhecimento da verdadeira natureza das informações, que hoje sabemos a 100% serem falsas.

Anonymous said...

A questão até poderá ser estéril, mas o Luis Bonifácio não respondeu às perguntas no post.

Qual a diferença entre a "força militar" do Al Capone e a de um exercito organizado? Na prática fazem o mesmo.

Luís Bonifácio said...

Mas uma pertence ao Estado. A qual, em princípio, obedece a um poder estabelecido legal.

A força de Al Capone não obedece a nenhuma lei a não ser aos desejos do Padrinho.

Anonymous said...

Pois é, mas o ponto é que quando milícias vencem as forças de um estado, essas tomam o poder e instauram um novo "regime". "Regime" ao qual se costuma atribuir legitimidade, esquecendo que foi imposto a dada altura.

Quem faz a lei é a força. Daí o direito à defesa contra máfias e máfias refinadas (vulgo, estados)..

Luís Bonifácio said...

Mas outra coisa é a legitimidade para mandar matar. Essa nunca existe. Se um estado inicia uma Guerra, os seus responséveis podem vir, em prícipio, a ter que prestar contas em Tribunal.

Claro que hoje em dia continua a ser a força a ditar a lei suprema. Miloseviç nunca se teria sentado no banco dos reús, se nesssa altura a Rússia fosse poderosa.

O mesmo se pode dizer de George Bush.

Mas agora voltando a Al Capone e Bugs Moran. Este último ao ser atacado por Capone, talvez não fosse acusado de matar os homens de Capone, mas seria talvez pela posse de armas, ou outro crime menor. Aliás nos EUA, ainda hoje se você abater um homem armado dentro de sua casa, não será objecto de qualquer procedimento criminal, coisa que não sucede em Portugal, mesmo alegando legítima defesa.

Luís Bonifácio said...

Sem nada a ver com o assunto.

Teria sido giro, mas nunca teria acontecido, um combate entre Al Capone e Richard "Two guns" Hart (Ver Wikipedia Inglesa), um agente da luta contra o contrabando de álcool.

Não sei porque Hollywood nunca fez um filme sobre estes dois.