Friday, January 04, 2008

Pena de morte e equivalência

Ali em baixo, Filipe Abrantes escreve:

Há dias li nos arquivos do blogue um post contra a pena de morte. Citava umas linhas de Camus onde se dizia que na pena de morte não há proporcionalidade.

http://ventosueste.blogspot.com/2005/12/acerca-da-pena-de-morte.html

É dito que para haver equivalência o assassino teria de ter avisado a vítima e fazê-la esperar com angústia pela morte. Implicaria que nunca houvesse situações de justiça, dando "vantagem" aos criminosos. Se assim fosse nunca poderia haver punição de um assassinato visto serem irrepetíveis as condições (iguais) em que este aconteceu. A não ser claro que se ache que pode haver justiça sem equivalência... (eu penso que Camus entende que deve haver equivalência)

"Equivalência" não significa "identidade" - é dificil aplicar a um assassino uma punição idêntica ao crime que ele infligiu*, mas talvez seja possivel aplicar uma punição equivalente, que imponha ao assassino um incómodo equivalente ao de ser assassinado (note-se que eu próprio não me inclino muito para a teoria da equivalência - citei Camus mais porque o argumento da equivalência, ou do "olho por olho, dente por dente", costuma ser evocado pelos defensores da pena de morte).

*na "vendetta" privada talvez possamos considerar que, nos casos de homicidio, há identidade entre o crime e a punição.

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