Wednesday, December 05, 2007

Venezuela e democracia (reloaded)

Pedro Magalhães (e implicitamente Rui Albuquerque) duvida que perder um referendo seja a prova definitiva que um regime é democrático, dando o exemplo do Chile ou de Portugal em 1975 (em que a ala então dominante do MFA "perdeu" as eleições constituintes).

Recorde-se que toda a discussão acerca do que é uma "verdadeira democracia" resulta da constatação que haver eleições (mesmo que formalmente competitivas) não é suficiente para considerar um regime como democrático - afinal, um regime pode ter um tal grau de controle social e/ou sobre a contagem dos votos que torne virtualmente impossivel a sua derrota eleitoral (o que significa que, na prática, não há a tal possibilidade de os governados substituirem pacificamente os governantes).

Como avaliar se essa situação existe? É impossivel afirmar taxativamente que a "democracia é fachada" num dado país, mas há um teste que, em principio, comprova que não o é - a oposição ganhar, realmente, votações.

Assim, podemos adoptar uma definição "minimalista" de democracia, com duas condições:

- os governantes serem, formalmente, escolhidos pelos governados; e
- haver possibilidade efectiva do governo perder eleições

E é aí que há a diferença face a Pinochet (ou mesmo aos militares pro-PCP de 1975) - os primeiros não tinham sido eleitos à partida (a condição fundamental, ainda que não suficiente, para podermos falar de "democracia")

5 comments:

rui a. said...

Desculpe lá, Miguel, mas quem pensa isso é o Daniel Oliveira. Por mim, limitei-me a aplicar o critério que ele utilizou para o referendo de Chávez ao referendo de Pinochet. São ambos referendos, não são? Foram os dois perdidos por quem os propôs, não foram? Só que, por enquanto, só o segundo teve resultados efectivos: Pinochet abandonou o poder e Chávez não. Logo, pelo mesmo critério, aquele terá sido muito mais democrático do que este é.

Miguel Madeira said...

O primeiro também teve resultados efectivos - para nos limitarmos aos resultados imediatos, Chavez não pode nomear vice-presidentes regionais sub-alternizando os lideres eleitos, e poderia se o resultado fosse outro.

Miguel Madeira said...

No entanto, as ultimas noticias podem mudar a minha análise.

rui a. said...

Peço desculpa ao Daniel, porque, de facto, não foi ele quem disse isso, mas alguém do 5 dias.

Miguel Madeira said...

O Rui deve estar a pensar no Nuno Ramos de Almeida