Tuesday, November 13, 2007

Será Chavez um ditador?

É uma boa questão.

Por um lado, foram-lhe atribuidos plenos poderes pela Assembleia Nacional (atravez de uma lei com o mesmo nome - "lei habilitante" - que conferiu plenos poderes a Hitler), o que é tipico de uma ditadura.

Além disso, todos os deputados pertencem a partidos pró-Chavez e a licença de uma televisão opositora não foi renovada.

No entanto, também é verdade que os "chavistas" só têm a unanimidade que têm (e que lhe permitiu aprovar a lei habilitante) porque a maior parte da oposição boicotou as últimas eleições (um dos poucos oposicionistas que concorreu disse que boicotar as eleições era marcar um autogolo); quanto à não renovação da licença da RCTV, confesso que não sei como isso funciona nos países europeus (e de certeza que funcionará de forma diferente em cada país): quando a concessão de um canal de televisão termina, o governo pode decidir, arbitrariamente, o que fazer com a frequência (renovar a concessão, concedê-la a outra estação, explorá-la directamente, etc.) ou isso é competência de outros orgãos (parlamento, alguma comissão independente)? Se for da competencia dos governos, então Chavez não terá feito nada que um governo "democrático" não tenha poderes para fazer.

Por outro lado, na Venezuela grande parte da imprensa e da televisão é afecta à oposição, o que não é muito normal em ditadura. E penso que as eleições que têm decorrido têm sido aceites como "justas" pelos observadores internacionais.

5 comments:

Gabriel Silva said...

«atravez de uma lei com o mesmo nome - "lei habilitante" - que conferiu plenos poderes a Hitler)»

e a Petain, já agora, pela a Assembleia Nacional Francesa.

Tudo de acordo com as respectivas Constituições.

Rui Baptista said...

Também acho que é uma boa questão.

Do ponto de vista formal existe uma ditadura se não é possível mudar os governantes. Implica isso que devem existir regras para que essa mudança se verifique.

No caso venezuelano as regras são eleições periódicas e universais, e não me parece que essas regras tenham sido quebradas.

Mas efectivamente (ta ra ta ta ta) eleições sem oposição soam muito mal. Enfim, fazem-me lembrar as eleições do "Estado Novo", quando as houve.

Anonymous said...

1. De certeza que a oposição não se apresentou para fazer birra. Pois. Ou então foi para se vitimizar... Também serve.

2. Se o que dizem sobre a não renovação da concessão for verdade (por motivos políticos) então é de facto um acto ditatorial. Concedo-lhe que actos ditatoriais, em última análise, também são tidos pelos nossos governos ao limitarem os canais em sinal aberto.

Anonymous said...

"lei habilitante" - que conferiu plenos poderes a Hitler

a Hitler?

não quis dizer a Bush, aquando da lei habilitante, se lei houve, para a invasão do Iraque, a despeito da oposição do Papa, da opinião pública e da ONU, mas o aval do Blair, Aznar e Barroso, serviçais quão hipócritas capazes de tudo e assim mesmo enganados!...

isabela

Anonymous said...

ora, mas então o povo venezuelano ficará impedido de amanhã, numas eleiçoes, votar noutro melhor que o Chávez?!

não parece o que por ali se entende, ó Madeira...

javier