Tuesday, May 30, 2006

Será que há solução (II)?

Entretanto, ocorreu-me uma possível solução para o problema: ser como fazíamos no ISEG, em que os alunos inscreviam-se nas turmas depois dos horários estarem feitos - assim, os professores já não "escolheriam" os alunos (mas há muitos detalhes que teriam que ser bem pensados nesta ideia, especialmente tendo em atenção que o que funciona para jovens adultos pode não funcionar para crianças ou adolescentes).

Outra possivel solução seria deixar de haver aulas, os alunos passarem a funcionar em auto-gestão (com a bibilioteca da escola à disposição), e a única função dos professores fosse prestar esclarecimentos/tirar dúvidas aos alunos. A vantagem deste sistema é que não era preciso haver turmas: cada professor teria um horário para estar na escola, e cada aluno (ou grupo de alunos) poderia escolher o professor que quisesse para pedir algum esclarecimento, logo iriam ter com o professor que achassem mais competente a explicar o assunto em causa (a menos que este já tivesse uma longa fila de alunos para serem atendidos). Claro que isto teria um preço: não se poderia recorrer à avaliação continua num sistema destes (teria que ser baseada em testes e/ou discussões de trabalhos). E tem mais outra desvantagem: é que a maior parte das pessoas iria achar isso uma ideia completamente lunática (eu até me inclino para achar que seria o sistema de educação ideal, mas se calhar estou a delirar).

Será que há solução (I)?

Como disse, não sei se haverá solução para o problema de, nas escolas, os melhores professores ficarem com os melhores alunos e vice-versa.

Uma coisa tenho certeza - as soluções "liberais" para os problemas da educação não resolveriam este: imagine-se que implementavamos um sistema de "vouchers", em que as familias receberiam dinheiro para pôr os alunos na escola que bem entendessem. Vamos supor que algumas escolas (chamemos-lhe "escolas A") tinham a politica de entregar os melhores alunos aos melhores professores; outras (as "escolas B") faziam ao contrário: entregavam os piores alunos aos melhores professores.

Resultado previsivel: a nível da procura, os pais dos melhores alunos iam inscrever os filhos em "escolas A" e os dos piores em "escolas B" (ambos procurando que os filhos tivessem o melhor ensino possível); a nivel da oferta, é legitimo esperar que os melhores professores preferissem ensinar em "escolas A" (afinal, se actualmente preferem ensinar os melhores alunos, é natural que continuassem a preferir ensinar os melhores alunos). Conclusão: os melhores alunos e professores iriam para as "escolas A" e os piores alunos e professores para as "escolas B" - ou seja, o problema mantinha-se.

É possivel imaginar uma situação em que, devido aos melhores professores estarem nas "escolas A", até os pais do maus alunos os inscrevessem nelas (pensando "É melhor ser ensinado pelo pior dos melhores, do que pelo melhor dos piores"), mas isso iria dar ao mesmo - assim acabaria por só haver "escolas A" (as tais que põem os piores alunos com os piores professores).

E se, como é proposto nalguns modelos de "privatização" da escola, as escolas tiverem o "direito" de escolher os seus alunos, então, ainda pior - não seria mais que a institucionalização aberta do que hoje é feito pela calada.

A ministra tem razão

A ministra de Educação fez vários considerandos sobre o estado das escolas e, entre outras coisas, disse: "[os professores] não são orientados para os casos mais difíceis. Os melhores professores ficam com os melhores alunos e os docentes com pior estatuto na casa levam com as turmas mais difíceis".

Eu, com a minha experiencia de ex-estudante, ex-professor, filho de uma professora e amigo de vários professores, digo que a ministra tem razão neste ponto - nas escolas os professores tentam todos ficar com as "melhores turmas" e são os professores com mais "peso" na escola que conseguem ficar com elas.

Aliás, em tempos estava a falar com uma senhora que é esposa de um professor - ela estava a gabar o marido, a dizer que é muito exigente, que os alunos dele saem muito bem preparados, etc. e a dada altura disse " na turma dele, só quer os melhores alunos da escola!" (ao que alguém comentou "Ah, assim é fácil!").

Também em reuniões de professores não é raro, nas conversas informais, ouvirem-se comentários do género "espero para o ano ficar com aquela turma, que é uma turma muito jeitosinha..." (o que, no fundo, é natural - faz todo o sentido que os professores não queiram alunos/turmas díficeis).

Não sei é se há solução para este problema...

(nota: como se depreende, o meu título refere-se apenas a este aspecto - os outros são mais díficies de avaliar: p.ex., não faço a menor ideia se os professores valorizam mais os seus conhecimentos cientificos do que os resultados dos alunos, como também foi dito)

Monday, May 29, 2006

O massacre de Haditha

Alguns artigos sobre o massacre de Haditha:

U.S. braces for 'Iraq's My Lai'
Marines al-Haditha 'massacre' aftermath
Marines in Iraq 'massacre' may face the death penalty
What May Come of the Haditha Massacre?
Iraqis' Accounts Link Marines to the Mass Killing of Civilians
ABC News: New Witness Describes Alleged Iraq Atrocity
Iraqis numb to killings probe that shocks US
Remembering site of alleged Iraq massacre
War crimes: My Lai is a lesson from history
American Gangsterism

(fonte: Antiwar.com)

Ainda sobre o Estado Novo e o fascismo

Como eu disse no post anterior, há um contexto em que a questão "o Estado Novo era fascista?" se torna relevante.

Nos anos 30, houve uma grande polémica à esquerda (nomeadamente marxista) sobre o significado do fascismo - a posição oficial da Internacional Comunista era que "o fascismo é a ditadura aberta do burguesia" e aplicavam a palavra a qualquer ditadura de direita; outros pensadores (como Trotsky e Ernst Bloch) tinham uma tese menos simplista: para eles, o fascismo alimentava-se da revolta da classe média (provocada, em parte, pela crise económica), revolta esse que o "grande capital" conseguia canalizar contra a esquerda e a classe operária.

Essas diferentes interpretações levavam a diferentes estratégias anti-fascistas: a primeira, apresentando o fascismo, simplesmente, como a "ditadura da burguesia", conduziu à politica das "frentes populares" (i.e. alianças entre comunistas, socialistas e liberais) - se o fascismo era, apenas, a ala autoritária do burguesia, isso significava que, para o combater, o "proletariado" (i.e., a esquerda) devia, para já, fazer uma aliança com a "ala democrática do burguesia" (i.e., os Radicais franceses, os republicanos espanhóis, etc.).

Pelo contrário, a tese que dizia que o fascismo se alimentava da revolta da classe média, implicava um caminho oposto: se a classe média está revoltada contra o "sistema", a melhor maneira de combater o fascismo seria apresentar também uma posição anti-sistema para, assim, fazer-lhe directamente concorrência no seu "mercado" - a melhor forma de combater a extrema-direita seria pela extrema-esquerda.

O que é que isso tem a ver com a questão do Estado Novo ser ou não fascista? É que a tese do "Estado Novo fascista" é uma consequência directa da posição da Internacional Comunista: o salazarismo é o protótipo da ditadura elitista e conservadora (ao contrário da sintese conservadora/revolucionária de Mussolini e Hitler). Pelo contrário, de acordo com a teoria "trotskista" do fascismo, Salazar, definitivamente, não era fascista (ele não subiu ao poder baseado em nenhuma "classe média enraivecida").

Esta dicotomia continua a ter utilidade nos dias de hoje, nomeadamente sobre qual a melhor maneira de lidar com os movimentos de extrema-direita que surgem por aí - se os virmos como uma simples versão mais hard da direita tradicional (aliás, uma série de posts que eu escrevi sobre o fascismo há uns tempos talvez tenham se aproximado demais desse simplismo), a conclusão é que a "esquerda" tem que moderar o discurso, "que está a assustar as pessoas e a levá-las para a extrema-direita". Pelo contrário, se tomarmos em atenção que a extrema-direita, muitas vezes, tem uma componente populista e anti-sistema, isso quer dizer que a esquerda se diluir no "centrão" só lhes vai dar mais força (reforça a atitude "vamos votar Le Pen que os outros são todos iguais") e que a melhor maneira de os combater é, pelo contrário, apresentando propostas de ruptura pela esquerda.

Sunday, May 28, 2006

O Estado Novo foi fascista?

No Causa Nossa, Insurgente, Insustentável Leveza, armadilhaparaursosconformistas, Torre de Ramires, etc., discute-se se o Estado Novo foi um regime fascista.

Eu acho que não foi, e o comentário da cãorafeiro ao post da Sabine, ao falar das semelhanças entre o salazarismo e o fascismo, acaba por referir o que, para mim, é a diferença fundamental: "há também uma grande diferença na forma como os dois regimes procuravam a legitimação: MUSSOLINI APELAVA A MOBILIZAÇÃO (...) SALAZAR APOSTAVA NA ABSTENÇÃO, NO OPOSTO À MOBILIZAÇÃO". Enquanto o fascismo italiano (e o nazismo alemão) se apoiavam num movimento de massas, o salazarismo apoiava-se, simplesmente, na força do aparelho de estado. A União Nacional e a Legião Portuguesa eram pálidas imitações do Partido Fascista italiano (ou do Partido Nacional-Socialista alemão) e dos "camisas negras" (ou dos "camisas castanhas" alemães). A base de recrutamento do pessoal governante era a Universidade e o Exército, não a U.N. Quanto à Legião, o que ouvi dizer é que era aonde os "espreita-marés" se inscreviam para ganhar respeitabilidade.

O Estado Novo tem a sua origem num golpe militar, não num partido armado. "Fascista" seria, por exemplo, o Movimento Nacional Sindicalista. Finalmente, se aqui se diz que o Estado Novo não era fascista, quem somos nós para contrariar?

Mas, será que isto é muito relevante? Eu acho que não (ou melhor, é, mas noutro contexto) - para os oposicionistas, serem presos e torturados pela policia não é substancialmente diferente de serem presos e torturados por uma mílicia de camisas-coloridas. Também é mais ou menos indiferente se os adjuntos do ditador são "notáveis" tradicionais (catedráticos e generais) ou quadros partidários.

A diferenças entre fascistas e conservadores autoritários "à moda antiga" é mais relevante antes de chegarem ao poder (uns organizam manifestações e usam uniformes, enquanto os outros conspiram em restaurantes selectos). Depois de chegarem ao poder, as diferenças tenderão a esbater-se (sobretudo se os "conservadores à moda antiga" forem também nacionalistas): uma ditadura clássica, se tiver ambições de continuidade, tenderá a organizar os seus apoiantes (criando, assim, uma espécie de "partido do governo"); por seu lado, depois de um movimento fascista chegar ao poder, muita gente irá entrar para o partido ou para a milicia apenas para fazer carreira, diminuindo o seu vigor ideológico e tornando-os como um mero prolongamento do aparelho de Estado.

Os palestinianos e os "irmãos árabes"

Num comentário ao post "Os refugiados do Médio Oriente", "Mentat" refere que "o pior massacre contra palestinianos foi prepertado pela Jordânia o deu origem ao Setembro Negro".

Nesse ponto, "Mentat" provavelmente terá razão (não sei se terá sido o pior, mas foi dos de maior dimensão). Já agora, aproveito para lembrar outro caso: um campo de refugiados palestinianos nos arredores de Beirute, durante a guerra civil. Após várias semanas de confronto entre a OLP, por um lado, e os Falangistas Cristãos e as tropas estrangeiras que os apoiavam, por outro, o campo acabou por ser tomado. Então os Falangistas massacraram os palestinianos a que puderam jogar mão (incluindo centenas de civis).

Esta história é mais ou menos conhecida, só que não se passou só em Sabra e Chatilla em 1982, com "patrocinio" israelita - passou-se em Tel al-Zaatar, em 1976, com o apoio do exército sírio. No entanto, nunca ouvi falar de nenhum processo internacional contra Hafez al-Assad por crimes de guerra.

Aliás, mesmo em Sabra e Chatila, convém recordar que o falangista que comandou o massacre, Elie Hobeika, viria mais tarde a ser um dos protegidos da Síria no Líbano (ou seja, o governo sírio também não se incomodou muito com esses massacres).

Em suma, os palestinianos sofreram, não só às mãos dos israelitas, como também dos governos árabes, tanto "feudais" (ex. Jordãnia) como "nacionalistas burgueses" (ex. Síria).

Lei e Natureza

No Expresso, Henrique Monteiro, no texto "Lei e Natureza", aborda a questão da Lei de Procriação Medicamente Assistida, nomeadamente o facto de esta ser vedada às mulheres sozinhas.

"Se o partidos mais liberais fossem a favor de cada um fazer a sua vontade e os de esquerda reclamassem regulamentação do Estado, teríamos uma extensão, por assim dizer, das suas visões habituais da sociedade. Mas acontece que nestes casos se passa o contrário. Os partidos mais liberais regulam e os que passam a vida a reclamar Estado querem desregular - se uma mulher só quer ter um filho e é infértil, que o tenha".

Refira-se que a contradição (ou melhor, hipocrisia) só me parece vir da "direita" - os partidos de "esquerda" dizem abertamente que são a favor da intervenção estatal nuns assuntos e contra noutros (e, seja como for, quem tem no seu programa "a abolição do Estado e a sua substituição pela comunidade livre dos produtores" não é o PSD ou o CDS, mas uma das facções do BE, a APSR - o ex-PSR - de Louçã); pelo contrário, no último quarto de século, a direita é que só fala de "libertação da sociedade civil" (rompendo uma tradição histórica em que "direita" e "estatismo" eram quase sinónimos), quando continua a defender a "regulação estatal" em montes de matérias.

"O Estado, afirmam [o PCP e BE] nada tem a ver com o facto de a mulher ser casada, unida de facto ou solitária. A lei pode substituir-se à natureza, porque só ninguêm tem filhos".

Não é a lei que se substitui à natureza, é a tecnologia que se substitui à natureza - tal como a tecnologia (sob a forma de óculos) me permite ler um livro, mesmo sendo míope. Pelo contrário, os "conservadores" é que querem que a lei se subsitua ao que está a ser a evolução do mundo a fim de preservar a "familia tradicional".

"Uma mulher infértil, só, sem marido nem companheiro estável, com mais de 18 anos, desde que mentalmente saudável, deve poder recorrer à Reprodução Medicamente Assistida. Eis o ponto da esquerda! (...) Deve ser encorajada a ter filhos, porque, solitariamente, o decidiu?"

Henrique Monteiro está a confundir "encorajar" com "não desencorajar" - uma lei que autorizasse as mulheres sós a recorrer à RMA não obriga nem incentiva ninguém a recorrer à RMA - apenas permite que quem queira recorrer à RMa o faça.

"É esta a ideia de igualdade? A de que todas as mulheres com mais de 18 anos devem ser iguais (...) e não queremos saber das condições familiares em que ocorre a natalidade? Mas, nesse caso, uma rapariga de 18 anos, se for fértil e mentalmente saudável, deve ser educada no pressuposto que é indiferente ter ou não família? (...) Se ninguêm - nem a «esquerda» educa assim as suas filhas por que se propôem leis destas?"

Penso que uma mulher de 18 anos já passou a idade de ser "educada". E, seja como fôr, as leis não existem para "educar" - existem para regular os conflitos (reais ou potenciais) que existem nas sociedades humanas.

E agora, uma sugestão de resposta à pergunta inicial de Henrique Monteiro, "em que ponto se estabelece o limite para o que não é natural, no que respeita à vida humana?" - talvez quando alguêm vai ao médico e este, "artificialmente", o cura do que seria uma doença mortal.

Saturday, May 27, 2006

Moralmente equivalente?

Segundo o deputado britânico George Galloway, o assassinio de Tony Blair por um bombista suicida seria "moralmente equivalente a ordenar as mortes de centenas de pessoas inocentes no Iraque, como Blair fez" (artigo via Insurgente).

Será que as duas situações seriam mesmo "moralmente equivalentes"? Será que não haverá uma pior do que a outra?

Thursday, May 25, 2006

Os refugiados do Médio Oriente

Quando se discute a problemática dos refugiados palestinianos, o campo pró-israelita muitas vezes contra-argumenta com os judeus que fugiram/emigraram/foram expulsos (riscar de acordo com as preferências do leitor) dos países árabes para Israel, dizendo que foram em número similar.

Os números variam muito acerca de quantos árabes se tornaram refugiados em 1948, mas acho que cerca de 600.000 pode ser aceite como um valor razoável.

Assim, vamos contar os judeus que fugiram dos países árabes na sequência da primeira guerra israelo-árabe.

Há muita contestação sobre se a wikipedia é de confiança, mas vou confiar no seu artigo sobre o assunto (afinal, não tem nenhuma indicação de "a neutralidade deste artigo é posta em causa").

Marrocos: "In 1948-9, 18,000 Jews left the country for Israel"

Egipto: não faz referência a quantos judeus abandonaram o pais a seguir à criação de Israel. No artigo sobre os judeus do Egipto, diz que, da comunidade judaica original, 35.000 foram para Israel (esta cifra refere-se aos últimos 60 anos, não apenas à época que estou a analisar)

Yemen: "Increasingly hostile conditions led to the Israeli government's Operation Magic Carpet, the evacuation of 50,000 Jews from Yemen to Israel in 1949 and 1950"

Iraque: "In March 1950, Iraq passed a law of 1 year duration allowing Jews to emigrate on condition of relinquishing their Iraqi citizenship (...) In total about 120,000 Jews left Iraq"

Siría: o governo sírio impôs limitações à emigração dos judeus sírios. Mesmo assim, a maioria dos 30.000 judeus sírios acabaram por abandonar o país, indo para os EUA e para Israel (tal como no Egipto, esta cifra refere-se aos últimos 60 anos, não apenas à época que estou a analisar)

Libano: a maioria esmagadora dos 5.000 judeus libaneses acabaram por emigrar para vários paises, incluindo Israel (de novo, esta cifra refere-se aos últimos 60 anos, não apenas à época que estou a analisar)

Libia: "In 1948, about 38,000 Jews lived there (...) Upon Libya's independence in 1951, most of the Jewish community emigrated from Libya"

Na Argélia e na Tunisia, só parece ter havido um exôdo de judeus após as respectivas independências (em 1962 e 1956, respectivamente), logo já fora da época em questão.

Somando estes valores, temos cerca de 296.000 judeus que se refugiaram em Israel (até são menos: os 35.000 egipcios, 30.000 sirios e 5.000 libaneses referem-se à emigração total, não apenas a ocorrida a seguir à criação de Israel; além disso, nos números sirios, líbios e libaneses estão também incluidos os que foram para outros países que não Israel).

Em suma, os refugiados judeus que Israel acolheu vindos dos países árabes foram menos de metade dos palestinianos que fugiram/foram expulsos. Então como é que Israel diz que foram em número similar? Creio que o truque é contar todos os judeus que emigraram dos paises árabes nas décadas posteriores, e não apenas a seguir à fundação de Israel - como se um exôdo de 600.000 pessoas durante décadas fosse equivalente ao exôdo de 600.000 pessoas em poucos meses. Isso ainda faz menos sentido se usado para justificar a recusa de Israel, após o cessar-fogo de 49, em autorizar o regresso dos refugiados palestinianos - afinal, nesse momento, a maioria dos judeus dos paises árabes ainda não tinham ido para Israel.

Além disso, há outra diferença entre estas duas migrações: a dos palestinianos correspondeu a um movimento social "para baixo" - passaram maioritariamente de agricultores e artesãos a refugiados acantonados em campos. Pelo contrário, a dos judeus dos paises árabes correspondeu a um movimento "para cima" - deixaram de ser uma minoria (umas vezes tolerada, outras preseguida) para passarem a fazer parte do grupo maioritário/dominante (embora haja alguma discriminação dos judeus orientais - "sefarditas" ou "mizrahim" - na sociedade israelita).

Que me dizem de um livro de mil e tal páginas com este enredo?

Alguêm devia exprimentar escrever um livro com este enredo que vou expôr. Talvez desse origem a um "culto" de discipulos ou mesmo a um filme (ou então, a um processo por violação de propriedade intelectual...).

Por qualquer razão, a maior parte dos capitalistas, executivos empresariais, etc. decide abandonar a sociedade estabelecida e ir viver para um vale remoto e desconhecido.

Nas suas empresas, os trabalhadores, sem terem dirigentes, tiveram que alterar o seu método de trabalho: quando havia algum problema a resolver ou quando tinham alguma sugestão a fazer, em vez de seguirem o organograma (falarem com o chefe directo, que falava com o chefe de divisão, que falava com...), passaram a tratar dos assuntos directamente uns com os outros. Assim, desaparecendo as ineficiências criadas por as decisões serem tomadas por gestores de topo que não estavam verdadeiramente por dentro das situações, assiste-se a um salto na produtividade e na inovação, que em breve é considerada uma nova "Revolução Industrial" (ou mesmo como algo comparável à transição da Idade Média para o Renascimento*).

No tal vale longinquo, também há alguma animação: os gestores ligados aos departamentos comerciais e/ou de relações públicas entretêm-se a vender uns aos outros algumas coisas que troxeram do resto do mundo.

Os com uma formação mesmo na área de gestão (ou em áreas financeiras) dedicam-se a fazer restruturações de estruturas funcionais e a elaborar gráficos - no entanto, ao fim de algum tempo, chegam à conclusão que a unica actividade com algum interesse é organizar programas de certificação da qualidade.

Alguns dos executivos que vinham das áreas técnicas (e que estavam à pouco tempo em cargos de gestão) ainda tentam usar os seus conhecimentos e experência para inventar novos tecnologias, mas em breve chegaram à conclusão que não era economicamente viável: como o custo de, por exemplo, desenvolver um novo produto é o mesmo, quer vão ser produzidas 10 ou 10.000 unidades, o custo por unidade acabava por ser altíssimo (afinal, estamos a falar de uma comunidade isolada, com relativamente poucos habitantes). Assim, os elementos com uma inclinação mais "técnica" acabaram por se limitar a manter um pequeno gerador eléctrico em funcionamento - uma infra-estrutura de vital importancia para a comunidade, já que permitia que, nas reuniões dos "conselhos de administração" e entidades afins, fosse possível manter o data-show a funcionar (de outra forma, seria dificil apreciar a beleza dos gráficos coloridos).

No entanto, à medida que o nível de vida no vale foi regredindo ao do Neolitico, os seus habitantes (os que permaneceram no vale - a maioria acabou por o abandonar, escrevendo slogans revolucionários na areia) acabaram por se esquecer do objectivo inicial dos gráficos, apresentações, etc., que se converteram em meros rituais religiosos.

* como isto é uma obra de ficção, o exagero é aceitável.

Sunday, May 21, 2006

A "placa giratória"

A respeito da proposta do PS de limitar as circunstâncias em que os deputados podem pedir a suspensão do mandato e da oposição do BE a essa lei, Fernando Madrinha, no Expresso, escreve:

"Ao pretender limitar as razões pelas quais um deputado pode pedir a suspensão do mandato, o PS tocou num ponto sensível para o Bloco. É ao abrigo das normas actuais sobre suspensão e retoma do mandato que o Bloco gere o seu grupo com o originalíssimo sistema da rotatividade. Durante largos períodos, os deputados dão lugar aos suplentes e é por isso que, com muita frequência, uns ilustres desconhecidos tomam os lugares dos eleitos. Lá por ser legal (...) esta prática não deixa de transformar (...) a bancada do Bloco (...) naquilo a que (...) Vitalino Canas uma «placa gitatória». Desvirtua-se com isso a eleição".

Ora, a rotatividade na bancada do BE não desvirtua em nada a eleição: os eleitores do BE sabem perfeitamente que os deputados vão rodar - se calhar alguns até votam BE por causa disso. O que é que há de "imoral" e "não-virtuoso" em um partido que tem uma ideologia "basista" rodar os seus deputados? Não estão mais do que a aplicar os seus principios ao funcionamento da bancada. Em rigor, se houvesse algo a criticar no BE foi a decisão, tomada a seguir às eleições, de, nesta legislatura, reduzir o grau de rotação dos deputados (afinal, uma decisão desse género devia ser anunciada antes das eleições, para os eleitores saberem no que estavam a votar).

Agora, diga-se também que, para manter o sistema de rotação, a nova lei também não é muito má: é só uma questão de, quando um deputado sai para dar lugar a outro, renunciar definitivamente ao mandato.

Saturday, May 20, 2006

Como passarmos a ter pontos no Festival da Eurovisão

Se Portugal, Açores, Madeira, Algarve, Miranda do Douro e Barrancos votassem uns nos outros, se calhar conseguiriam todos mais de 50 pontos.

Marriage Ban Closes the Gates to Palestinians

Artigo na CounterPunch, "Marriage Ban Closes the Gates to Palestinians":

"In approving an effective ban on marriages between Israelis and Palestinians this week, Israel's Supreme Court has shut tighter the gates of the Jewish fortress the state of Israel is rapidly becoming"

(...)

"By a wafer-thin majority, the highest court in the land ruled that an amendment passed in 2003 to the Nationality Law barring Palestinians from living with an Israeli spouse inside Israel -- what in legal parlance is termed "family unification" -- did not violate rights enshrined in the country's Basic Laws."

(...)

"Applications for family unification in Israel invariably come from Palestinians in the occupied territories who marry other Palestinians, often friends or relatives, with Israeli citizenship. One in five of Israel's population is Palestinian by descent, a group, commonly referred to as Israeli Arabs, who managed to remain inside the Jewish state during the war of 1948 that established Israel."

(...)

"Mixed Israeli and Palestinian couples are not only unable to live together inside Israel but they are also denied a married life in the occupied territories, from which Israeli citizens are banned under military regulations."

Friday, May 19, 2006

Ainda a respeito da "ordem social"...

... recomendo o artigo de Jesse Walker, "Nightmare in New Orleans - do disasters destroy social cooperation?", na revista Reason (a Reason é uma revista ultra-liberal, mas às vezes tem artigos com algum interesse).

Hobbes em São Paulo

No Diário de Noticias, Pedro Lomba escreve o artigo "Hobbes em São Paulo". Algumas passagens:

"São Paulo tornou-se o exemplo de uma distopia porque se transformou no que não podia ser. É suposto que as prisões sejam os únicos lugares impermeáveis ao crime, os lugares mais seguros e fortificados"

Pedro Lomba não costumará ver filmes ou ler romances passados em prisões? Se há sitios aonde a crime campeia é... nas prisões (claro que os filmes e romances são caricaturas, mas a caricatura tem sempre um pé na realidade).

E a conclusão:

"Uma pessoa olha para a violência descontrolada em São Paulo e pensa em Hobbes. As perguntas do filósofo inglês são também as nossas perguntas. (...) Como é que uma sociedade pode subsistir sem um estado forte, com meios e legitimidade para garantir a segurança dos seus cidadãos?"

Para mim, se os acontecimentos no Brasil fazem alguma coisa é desmentir Hobbes - afinal, o "Estado forte" existe no Brasil (como, aliás, é notado no editorial do DN de terça-feira). O que estes acontecimentos provam é que a manutenção da "lei e da ordem" depende mais da coesão intrinseca da própria sociedade do que terem por cima um "Estado forte" a garantir a ordem - veja-se que o poder dos gangs deriva muito de grande parte da população ver os bandidos quase como "heróis" (ou, pelo menos, não os achar piores que os policias).

Sintetizando, eu diria que não é tanto o "Estado forte" que garante a "ordem social"*, mas sim a "ordem social" que permite que o Estado pareça "forte" (quando a sociedade mergulha no caos, o Estado vai com ela).

*claro que o "Estado forte" pode ser "útil" para manter uma determinada "ordem social" em detrimento de outras, mas isso é outra história...

Thursday, May 18, 2006

O "Dia da Libertação dos Impostos"

Pelos vistos, hoje é o "Dia da Libertação dos Impostos"[pdf], ou seja (usando os termos da TVI), "O primeiro dia do ano em que os portugueses já cumpriram as obrigações fiscais é esta quinta-feira e por isso os portugueses começam agora a trabalhar para as próprias carteiras. Os trabalhadores gastaram 137 dias ou seja, um terço do ano, só para pagar os impostos no ano passado".

Na verdade, o DLI é, parcialmente, uma mistificação: imagine-se duas pessoas, o Fernando, ganhando 1.000 euros/mês e pagando 20% de impostos e o Mario, ganhando 500 euros/mês e pagando 10% de impostos. Assim, o Fernando trabalha 73 dias por ano para pagar os impostos (365*20%) e o Mario 36,5 dias, ou seja, em média trabalham 55 dias por ano para pagar impostos.

Agora, vamos aplicar a metodologia do "DLI": pegamos nos impostos totais (3.000=200*12+50*12), divide-se pelo rendimento total (18.000=1.000*12+500*12) e multiplica-se por 365 dias e temos o resultado de 60 dias.

Ou seja, com um sistema fiscal progressivo os contribuintes, em média, trabalham menos dias "para o Estado" do que o valor calculado para o DLI.

Também podemos fazer o raciocinio inverso: imagine-se um sistema fiscal em que todos os contribuintes pagassem o mesmo, à maneira da malograda "poll tax" de Tatcher (um caso extremo de regressividade) - assim, se tanto o Fernando como o Mario pagassem 125 euros/mês de imposto, o Fernando iria trabalhar 46 dias para impostos e o Mario 91 dias, ou seja, em média trabalhariam 68 dias (mas o cálculo do DLI continuaria a indicar 60 dias). Assim, com um sistema regressivo os contribuintes trabalham mais dias "para o Estado".

Claro que o DLI pode ter alguma utilidade para ilustrar as diferenças de carga fiscal entre paises (ou entre anos), mas o discurso associado ("os portugueses trabalharam 137 dias para pagar impostos") é um bocado demagógico (OK, admito que no meu blog também deve haver muita coisa demagógica...), ainda mais quando muitos dos propagandistas do DLI são também entusiastas da "flat tax", que (ao reduzir a progressividade fiscal) até poderia aumentar o número de dias que realmente trabalhamos para pagar impostos.

Ainda acerca do DLI (no contexto dos EUA):

Still taxing the truth: the Tax Foundation and the "Tax Freedom Day"

Monday, May 15, 2006

Pico de Audiência

Acho que hoje foi o record de visitas deste blog, mas não sei se terá sido por mérito próprio, ou apenas o resultado de O Insurgente ter tido poucas atualizações hoje de manhã (o que fez com que o post do AAAlves remetendo para o meu post sobre o "Império" tivesse ficado muito tempo entre os primeiros do blog).

A primeira guerra israelo-árabe

É frequente dizer-se que, a 15 de Maio de 1948, "os exércitos árabes invadiram Israel".


Alguns mapas:

Divisão da Palestina sugerida pelas Nações Unidas:


























Como se pode ver, grande parte dos territórios destinados ao "Estado judeu" eram ocupados esmagadoramente por árabes (apenas o distrito de Jaffa - creio que correspondente à cidade de Tel Aviv - tinha maioria judia).

Agora, o mapa das operações militares em Maio de 1948, aquando da intervenção militar dos países vizinhos, em apoio aos árabes da Palestina:














Fazendo uma manobra complicada, vamos comparar o mapa do chamado ataque árabe a Israel com o "mapa da partilha":













Ou seja, quase nem se pode dizer que os árabes tenham "atacado Israel" - tirando uma coluna egipcia que avançou em direcção a Ber Sheeba e uma míniscula incursão síria junto à fronteira, o essencial da guerra foi no suposto "território árabe" (que, na verdade, já tinha sido em parte ocupado pelos israelitas nos meses precedentes).

Sunday, May 14, 2006

Por falar na "Guerra das Estrelas"...

...lembrei-me deste post que escrevi para o Rebelde, a propósito deste artigo do Weekly Standard (um dos principais "orgãos" dos neo-conservadores nos EUA).

Sobre o "Império" e o "Anticristo"

Ontem, no Expresso, Jaime Nogueira Pinto escreve: "Na tradição medieval, o Império (...) tinha uma função de Katechon - defender os povos contra o anticristo. Esta figura apocalíptica do anticristo que foi, historicamente, encarnada pelo mau da fita da época - o Papa de Roma para Lutero, Lutero para os católicos, Napoleão para os ingleses (...). Mas o anticristo «autêntico» representava um mal absoluto, metafísico, que os povos temiam. Mas sabiam poder confiar num Império e num imperador protectores que, chegada a hora decisiva, derrotariam essas forças das Trevas (...). E, por isso, apesar do Apocalipse, havia esperança"

"Revivendo estes mitos, o cinema popular norte-americano deu-nos a sua versão soft ne Guerra das Estrelas, em que Luke Skywalker e as forças do bem enfretam o Dart Vader e os seus malvados; depois Peter Jackson filmou grandiosamente a saga de Tolkien e no Senhor dos Anéis, tratou do triunfo do colectivo dos hérois - homens, «hobbits», anões, todos os povos de Midleart - contra o tenebroso Sauron e os seus demónios e zombies obscenos."

É interessante que, nos filmes (ou melhor, séries de filmes) citados, o "Império" (i.e., em linguagem mais moderna, o "governo") até nem parece grande defesa contra o "anticristo" (i.e., as forças do Mal): na Guerra das Estrelas, o Chancelor/Imperador é, ele próprio, o "mau da fita". Quanto ao Senhor dos Anéis, também não me parece que o "Império" seja de grande valia na luta contra o Mal: afinal, penso que o "rei" só "regressa" depois de Sauron ter sido derrotado (embora já não me lembre bem dos promenores).

Porque não gosto da palavra "excluido"

Nos útimos 10 anos (mais coisa menos coisa) deixou-se de falar em "pobres" e "pobreza": passaram a haver é "excluidos" e "exclusão social. Eu não gosto nada deste nova terminologia, por várias razões.

Talvez a mais importante é que um "pobre" não é necessariamente um "excluido": se, em paises como a França ou a Alemanha a pobreza está fortemente associada ao desemprego, noutros, como Portugal ou os EUA, a pobreza é composta principalmente por trabalhadores com baixos salários - ou seja, não é um problema de "exclusão": os pobres estão incluidos no sistema (mais exactamente, incluidos na categoria de trabalhadores pobres).

O uso da palavra "exclusão" acaba por ter fortes implicações reformistas e paternalistas: ao falar-se em "excluidos" está-se implicitamente a dizer que o nosso sistema social é bom, o único problema é deixar algumas pessoas de fora; além disso, a palavra parece-me ter implicita a ideia dos pobres, sobretudo, como "desgraçados", "pobres diabos" ou coisa do género, que precisam de ajuda dos beneméritos, assistentes sociais, etc. (em suma, das "almas caridosas"), em detrimento de soluções baseadas na sua auto-organização (através de sindicatos, organizações de bairro, etc.).

Em suma, o conceito de "exclusão" leva atrás a ideia de que não há problemas em os pobres serem "pobres" (isto é, terem baixos rendimentos e/ou muito tempo de trabalho) desde que estejam "incluidos": isto é, empregados, bons trabalhadores, limpinhos e bem-vestidos, respeitadores da lei, bem comportados na escola, com vidas sexuais e familiares de acordo com os padrões da classe-média, etc.

Saturday, May 13, 2006

Tema de debate

Numa prespectiva puramente ideológica, um socialista, se precisar de fazer obras/reparações/etc. em casa, quem deverá contratar: uma empresa "formal" ou um "biscateiro"?

Por um lado, pode-se argumentar que deverá contratar uma empresa, já que estas, apesar de tudo, são mais dadas a pagar alguns impostos do que os trabalhadores independentes destas áreas profissionais, logo, contribuem mais para manter o "Estado Social", a educação e saúde pública, etc.

Por outro lado, se se considera que as empresas "exploram" os trabalhadores, o lógico para um socialista será contratar um trabalhador independente - afinal, assim o dinheiro paga vai todo para o trabalhador (sem gerar nenhuma "mais-valia" para um patrão).

Claro que esta dicotomia que estou a fazer é um pouco artificial: há empresas (de construção civil, de reparação de estores, etc.) que fogem ao fisco (provavelmente, quase todas fogem parcialmente); por outro lado, há trabalhadores independentes que passam recibos (embora suspeite que a esmagadora maioria dos independentes deste ramo trabalhe sem sequer estar inscrito nas finanças). Assim, partindo do pressuposto que as empresas, apesar de tudo, pagam mais impostos que os independentes, estou a levá-lo ao extremo, criando uma situação hipotética em que as únicas alternativas são contratar uma empresa com contabilidade organizada, e que acaba por pagar alguns impostos, ou contratar um trabalhador independente que trabalhe na "economia informal" (como disse no primeiro parágrafo, o tal "biscateiro"), sem pagar impostos nenhuns.

No fundo, o que temos aqui é uma tensão potencial entre dois principios normalmente assumidos pelos socialistas - o de que "os trabalhadores são explorados pelos capitalistas" e que, portanto, "é preciso que o estado tenha muito dinheiro e muitas politicas sociais para contrabalançar essas injustiças" (é certo que nem todos os socialistas assumem estes dois principios - a social-democracia "moderna" fala apenas em "solidariedade com os mais fracos e excluidos*", sem grandes referencias a "exploração" ou a "luta do trabalho contra o capital"; por outro lado, os anarquistas negam que o Estado seja a solução para as "injustiças sociais", embora, frequentemente, considerem o "Estado Social" um "mal menor" comparado com o "Estado mínimo" dos liberais).

Embora a questão seja "o que um socialista deverá fazer..." o debate está aberto aos leitores de qualquer área politica (se um liberal ou um conservador quiserem dar palpites sobre qual a conduta mais apropriada para um socialista, força...)

*palavra de que eu não gosto nada

Thursday, May 11, 2006

Mais uma "teoria da conspiração"

Pelos vistos, para os conservadores, a CIA faz parte de uma conspiração esquerdista.

Um citação de Adam Smith

Quem conheça este blog não deve estar à espera de encontrar cá citações de "A Riqueza das Nações", de Adam Smith, mas vou postar esta passagem:

"In the progress of the division of labour, the employment of the far greater part of those who live by labour, that is, of the great body of the people, comes to be confined to a few very simple operations, frequently to one or two. But the understandings of the greater part of men are necessarily formed by their ordinary employments. The man whose whole life is spent in performing a few simple operations, of which the effects are perhaps always the same, or very nearly the same, has no occasion to exert his understanding or to exercise his invention in finding out expedients for removing difficulties which never occur. He naturally loses, therefore, the habit of such exertion, and generally becomes as stupid and ignorant as it is possible for a human creature to become (...)"

"It is otherwise in the barbarous societies, as they are commonly called, of hunters, of shepherds, and even of husbandmen in that rude state of husbandry which precedes the improvement of manufactures and the extension of foreign commerce. In such societies the varied occupations of every man oblige every man to exert his capacity and to invent expedients for removing difficulties which are continually occurring. Invention is kept alive, and the mind is not suffered to fall into that drowsy stupidity which, in a civilised society, seems to benumb the understanding of almost all the inferior ranks of people (...)"

Fonte: "What do bosses do?"[pdf], de Stephen Marglin, publicado, em 1974, na Review of Radical Political Economics.

Wednesday, May 10, 2006

Qual o melhor momento da sua presidência?





A mim, só a resposta de Carter me parece boa: no caso de Clinton, pode-se argumentar que ele não resolveu crise nenhuma - apenas trocou os papéis de preseguidor e preseguido entre sérvios e albaneses; quanto a Bush, há alguma polémica se ele efectivamente pescou o referido peixe (ou, pelo menos, com esse peso).

Tuesday, May 09, 2006

Mais acerca das "teorias da conspiração"

No Economist's View, um resumo do artigo de Paul Krugman no New York Times, "Who's Crazy Now"?:

"Some people say that bizarre conspiracy theories play a disturbingly large role in current American political discourse. And they're right. For example, many conservative politicians and pundits seem to agree with James Inhofe, the chairman of the Senate Committee on Environment and Public Works, who has declared that «man-made global warming is the greatest hoax ever perpetrated...»"

"Of more immediate political relevance is the claim that the reason we hear mainly bad news from Iraq is that the media, for political reasons, are conspiring to suppress the good news".

Monday, May 08, 2006

Ainda a rusga ao Bairro da Torre (II)

Eu até tinha pensado em escrever um post a comentar o facto de os blogs liberais não terem dado atenção à rusga policial no Bairro da Torre, ainda mais estando em questão uma liberdade (a da posse de arma) que eles até costumam ser a favor. Mas, afinal, até houve pelo menos um que ligou ao assunto.

O 2º pais mais rico do mundo

Estava a ver umas estatísticas e descobri algo que me deixou estupefacto. Alguém faz ideia de qual é o 2º país mais rico do mundo? Apesar de tudo, não faço tenções de emigrar para lá (alguém dizia que há 3 tipos de mentiras: as pequenas mentiras, as grandes mentiras e as estatísticas)

Sunday, May 07, 2006

O decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos

Lendo o texto do decreto, fico na dúvida se isto é bem uma "nacionalização", ou se é mais uma posição de força para renegociar os contratos de exploração (afinal, muitas das medidas do decreto - como entregar 82% da produção ao Estado - são apenas "transitórias", enquanto não são assinados novos contratos)

Friday, May 05, 2006

Um texto curioso

Passeando pela net, encontrei este texto, "The Height Gap", sobre os motivos (biológicos, sociais, etc.) que explicarão as diferenças de altura entre os vários indíviduos e povos. Talvez as teses expostas no artigo não tenham nenhuma implicação prática, mas até achei um tema interessante de leitura e reflexão.

Thursday, May 04, 2006

A América Latina e o "populismo"

A respeito da politicas de Evo Morales, Hugo Chavez, etc., surge muita gente a dizer "o populismo tem sido a desgraça da América Latina". Mas será? Afinal, a maior parte dos países sul-americanos passaram muito mais tempo sobre regimes militares aliados à oligarquia latifundiária do que sobre regimes "populistas". Veja-se a Guatemala - será que a causa da pobreza na Guatemala foram dos 3 anos (1951-54) em que Jacobo Arbenz governou o país? E El Salvador, Honduras, Paraguai, etc. que "populismos" lá houve?

Agora, o contra-exemplo: o país latino-americano que é, talvez, o maior caso de sucesso (em termos de prosperidade económica e estabilidade do sistema parlamentar) é a Costa Rica - ora a Costa Rica é dos países que teve uma mais duradoura influência "populista": o partido mais importante, o "Partido da Libertação Nacional" (mais ou menos o equivalente ao nosso PS), actualmente está convertido ao chamado "neo-liberalismo" mas, inicialmente era um partido "populista", muito inspirado pela APRA peruana. Após a revolução de 1948, o PLN criou o mais desenvolvido sistema de assistência social da América Latina, nacionalizou os bancos, lançou impostos de 65% sobre os lucros da United Fruit (e nacionalizando os seus caminhos-de-ferro privados), etc., tudo medidas que (pela ideologia dominante) deviam ter levado o país à ruina.

Agora, na minha opinião, qual é a causa da pobreza da América Latina? Creio que, basicamente, é a forma como a terra foi distribuida durante a colonização. Na América do Norte (ou pelo menos, no norte da América do Norte - a Virginia, Luisiana, etc. são outra história), a colonização foi feita de modo mais ou menos informal, em que um grupo de familias chegava a um território, instalava-se lá, dividia a terra, cultivava-a, etc. dando, assim, origem a uma sociedade de classe média, composta por pequenos e médios proprietários.

Pelo contrário, a America Latina foi colonizada pelo método de a Coroa conceder territórios a "capitães-donatários" ou a encomenderos, que por sua vez concediam parcelas de terreno a colonos, etc. criando-se, assim, uma espécie de versão transantlantica do feudalismo europeu, dominada pelos grandes latifundiários.

Claro que isto não é uma norma universal. P. ex., a já referida Costa Rica foi colonizada muito "à norte-americana" - como, por um lado, era uma zona de dificil acesso e, por outro, devido às epidemias, já havia poucos indios (logo, pouca mão-de-obra), a oligarquia colonial não lhe deu muita importancia, acabando o território por ser ocupado, largamente, pelos tais pequenos e médios agricultores. Em sentido inverso, na América do Norte, além das plantações esclavagistas do Sul dos EUA, também no Quebec e no rio Hudson surgiram sistemas de tipo "semi-feudal", que vieram a ser abolidos no século XIX.

Bem, mas porque é que uma grande desigualdade na repartição da riqueza (nomeadamente da terra) cria pobreza? Além da razão imediata (para um dado grau de riqueza, quanto maior a desigualdade, mais pobres são os pobres), há também outro efeito a longo prazo - o sector da sociedade que mais contribui para o "progresso" (técnico, cientifico, etc.) costuma ser a "classe média", logo as sociedades com grandes classes médias tendem a evoluir mais depressa do que aquelas em que quase só há ricos e pobres. Já há século e meio, o filósofo individualista norte-americano Lysander Spooner fez uma reflexão curiosa a este aspecto (no seu texto "Poverty: its Illegal Causes and Legal Cure"):

"the ex­treme, neither of poverty, nor of wealth, is favorable to invention. The man, who has much wealth, is either too much engrossed by the care of it, or too much sunk in the luxurious indulgencies it affords, to have either time or incli­nation left for such mental exertions as are required for mechanical invention. On the other hand, the man, whose extreme poverty leaves him no respite from manual toil, and affords him no accumulations beyond his daily bread, has no opportunity to cultivate any mechanical genius with which nature may have endowed him, or to mature and realize any mechanical conceptions that may visit his mind-because to do so would require leisure, subsistence, arid some little capital with which to make experiments. Thus the two ex­tremes of society contribute nothing to the list of mechanical inventions. Neither the serfs nor the nobles of Russia, neither the slaves nor the slaveholders of America, neither the nobility nor the starving portion of the population of England and Ireland, make labor-saving inventions. On the other hand, in New England, where wealth is more equally distributed than perhaps in any other portion of the world, more labor-saving inventions are probably made than by any other people of equal number on the globe. And if the wealth of New England were distributed still more equally among the population, and if men labored more for themselves respectively, and less for others for wages, time number of valuable inventions would undoubtedly be still greater-because, if time wealth were more equally distri­buted, few or more would be so rich as to have their inventive powers smothered or stupefied by luxury, or over­whelmed by the care of their wealth; and, on time other hand, few or none would be so destitute as to have their powers fettered by poverty. But all, or nearly all, would be precisely in those moderate circumstances, that would at once stimulate their minds to the greatest activity, and also afford them leisure and capital for experiments"

Bolivia's Nationalization of Gas

Mais um artigo sobre a situação boliviana, por Jeffrey Webber, um activista do New Socialist Group canadiano que está, actualmente, na Bolivia.

Wednesday, May 03, 2006

O problemas das "teorias da conspiração"

Um dos males das "teorias da conspiração" absurdas (como esta) é que podem ser usadas para, por associação, desacreditar as "teorias da conspiração" mais sérias (agora, não há post em que o Insurgente não fale nos "reptilianos").

Tuesday, May 02, 2006

A Revolução Hungara de 1956

No Abrupo, Pacheco Pereira escreve que «[b]asta comparar o impacto da invasão húngara, e dos eventos sangrentos a que deu origem, e o da invasão da Checoslováquia, menos violenta nas suas consequências, mas com um muito maior impacto político, para se perceber a diferença. (...) A diferença esteve nos intelectuais e na “esquerda” que se sentiu mais livre de se indignar com a Checoslováquia do que com a Hungria. Não foi por razões muito gloriosas, mas porque lhe era mais aceitável um comunista que se considerava reformista como Dubcek, e uma “Primavera” que se apresentava como de “esquerda”, do que uma revolução claramente anticomunista e nacionalista, que envolvia a Igreja católica.»

Claro que, nem que seja por razões geracionais, JPP perceberá muito mais da Revolução Húngara e da Primavera de Praga do que eu, mas parece-me questionável apresentar a Revolução Hungara como "claramente anticomunista": em larga medida, a revolução começou na tarde de 23 de Outubro, quando uma manifestação se juntou em frente ao "Parlamento", gritando slogans em apoio de Imre Nagy, o lider da facção reformista do "Partido dos Trabalhadores" (i.e., o PC húngaro) - ou seja, a revolução húngara também começou como uma luta entre "comunistas ortodoxos" e "comunistas reformistas", e não entre "comunistas" e "anti-comunistas". E, até ao fim, as principais figuras da revolução foram Nagy e o coronel Pal Maléter, que assumiu o comando do exército - "comunistas reformistas", e não "nacionalistas anti-comunistas". Inclusivemente, os invasores soviéticos tiveram que dissolver o "Partido dos Trabalhadores" e criar um novo PC, o "Partido Socialista Operário" (o actual Partido Socialista Húngaro).

Quanto à participação da Igreja Católica, a mim parece-me que ela foi mais beneficiária do que sujeita activa da revolução: os rebeldes libertaram o cardeal Mindszenty, mas (pelo menos em quase todas as minhas fontes sobre os acontecimentos) não há grandes referencias de a Igreja ter tido algum papel relevante na dinamização do movimento popular (e, de 626.000 artigos sobre a revolução, apenas 11.200 fazem referencia ao cardeal) - muito mais influência tiveram, p.ex., os estudantes universitários.

Quanto à esquerda de 1968 ter reagido muito mais contra a invasão da Checoslováquia do que a de 1956 contra a da Hungria, não terá sido por que, em 1968, a esquerda ocidental já estava muito mais liberta da admiração por Moscovo do que em 1956? Afinal, nessa altura, grande parte dos intelectuais que, nos anos 50, eram do PC ou compagnon du route já se tinham deixado disso.

E nem sei se será correcto dizer que a esquerda de 1956 não reagiu de forma significativa contra a invasão da Hungria: houve várias cisões nos partidos comunistas por causa disso (creio que, em muitos países, os respectivos movimentos trotskistas surgiram de cisões ocorridas em 56 por causa da Hungria) e muito destacados intelectuais comunistas abandoram o partido nessa altura (por exemplo, o historiador inglês E.P. Thompson ou o jornalista Peter Fryer). Aliás, é o próprio Pacheco Pereira que, implicitamente, diz isso, no seu texto de 1980, "A Ascensão da Nova Academia", um ataque à "geração de 1962", aonde diz que esta "foi o equivalente português das gerações «revisionistas» da segunda década de 50, os homens que romperam com a tradição intelectual frentista dos anos 30 e do pós-guerra, ao som dos tanques na Hungria. Geração que, no caso português, é no seu «revisionismo» politicamente tardia (...) porque teve que esperar pela Checoslováquia para ver o que já poderia ter visto na Hungria"(aliás, a referência a Thompson até está nesse texto).

Recovering Bolivia's Oil and Gas

Um artigo (já velhinho, de Junho de 2005) da revista Counterpunch acerca de como gerir a aplicação das receitas petroliferas (e "gasoziferas") bolivianas:

"The sheer value of the oil and gas is important to the future of the Bolivian economy. The 52.3 trillion cubic feet of gas reserves in Bolivia-reserves presently in the hands of foreign capitalists-are minimally worth $120 billion.1 This means that financial resources exist in Bolivia for improving the living conditions of the whole population (...)"


"One hundred twenty billion dollars is an extraordinary amount of money. Such funds can enable the creation of a new productive base that could halt the country's decline and rescue it from industrial and commercial insignificance. The resources exist to modify the structure of national production by broadening its industrial base, improving the transportation system, and diversifying the economy."

(...)

"But as long as this wealth belongs to foreign businessmen who have appropriated resources that belong to others, these dreams remain unfulfilled. Foreign capitalists are getting rich, and intend to go on getting rich, from these resources. They restrict the possibilities that this wealth, which should belong to us, might be used to benefit the lives of all Bolivians. The capitalists, whether local or foreign, puts profits and her or his own personal benefit above the collective and national interest."

(...)

"When we talk about recovering our national patrimony, the central questions remain: Who or what is the "nation"? What would it mean to recover the control and management of hydrocarbon resources "for the nation"? Who decides the meaning, and who authorizes the voice, of the "nation" that will take charge of the reappropriation of natural wealth?"

"Up until now, the entity that incarnated the nation, its authority, and its sovereignty has been the state. From the 1940s to the 1990s, the state has attributed to itself the power to represent the nation, its destiny, and its political sovereignty. In particular, a bureaucratic, political elite has spoken in the name of the state and claimed to embody the state. On this basis it also claimed to speak in the name of the nation. Hence, for almost fifty years the destiny of the nation has been confused with that of the state; the property of the nation has been confused with the property of the state; the welfare of the nation has been confused with the welfare of state functionaries and government administrators; and the sovereignty of society over its own resources has been confused with the state's monopoly of the economy, culture, and collective wealth."

"That which claimed to possess the voice of the nation was, at bottom, nothing more than a form of state capitalism. It sacrificed the collective resources of society to enrich a caste of politicians and military officers. They, in turn, fattened up and paved the way for the current elite. This elite, in turn, spearheaded the transnational privatization of petroleum and natural gas."

"That is why, after sixty years of social struggles to reconquer our natural resources, it is impossible to return to the old state bureaucracy's strategy for recovering the nation's wealth. We have seen that nationalization, in the end, prepared the conditions for the denationalization of our collective wealth. The opposite of the cataclysmic privatizations and de-nationalization of transnational capitalism is neither state capitalism nor state property. Both options concentrate control of collective wealth in the hands of a few: in the first case, the corporate bosses; in the second, the state ministers, government functionaries, and lawyers. In both cases, tiny castes and elites-in the name of the free market or the patria (homeland)-appropriate the collective patrimony of Bolivian society for their private use. Both, in their own ways, monopolize social wealth without the decisions and will of ordinary working people."

"It becomes a question of countering both forms of privatization-the private property of the transnationals and the private property of the state-with forms of social, economic, and political organization. It is a question of organizing working people, ordinary people, and people who do not live off the labor of others and having them take into their own hands the control, use, and ownership of collective and communal wealth. The true opposite of privatization is the social reappropriation of wealth by working-class society itself-self-organized in communal structures of management, in assemblies, in neighborhood associations, in unions, and in the rank and file."

O autor do artigo, Oscar Olivera, foi um dos principais activistas dos protestos, em 2000, contra a privatização da água na Bolivia.

Ainda a rusga ao Bairro da Torre

Cerca de 200 casas foram revistadas, tendo sido apreendidas "algumas" armas e feitas "algumas" detenções. A policia não revela quantas "algumas" armas foram apreendidas e quantas "algumas" detenções foram efectuadas, mas a palavra "algumas" (em vez de, p.ex., "várias") indica que não devem ter sido muitas (e não me admirava que tenha havido mais que uma apreensão/detenção na mesma casa) - ou seja, de certeza que houve mais de 100 casas revistadas aonde não encontraram nada.

Este é, na minha opinião, um dos mais fortes argumentos contra o "controle de armamento" - mesmo que a lei proiba as pessoas de estarem armadas, essa proibição tem que ser imposta por alguêm. Ora, como, à priori, não se sabe quem tem armas proibidas em casa e quem não tem, para impor a proibição tem que se revistar as casas e invadir a privacidade de toda a gente, mesmo dos que não têm armas (ou tenham armas devidamente legalizadas).

Adendas (via Geração Rasca):

Significado de "algumas": 19 armas e 10 detenções
"Moradores do Bairro da Torre quexam-se da actuação da polícia" (nota: não tenho nada a ver com o fotógrafo)

É por essas e outras que eu desconfio do "gun control"

Bairro da Torre cercado pela policia

Adenda: mudei o título do post porque, após pensar um bocado no assunto, conclui que não sou 100% contra o "controle de armamento"

Monday, May 01, 2006

1886: The Haymarket Martyrs and Mayday

Artigo sobre as origens do 1º de Maio:

"The history of the world holiday on the 1st May - Mayday. Originally a pagan holiday, the roots of the modern Mayday bank holiday are in the fight for the eight-hour working day in Chicago in 1886, and the subsequent execution of innocent anarchist trade unionists"

"Mayday originated with the execution in 1887 of four Chicago anarchists. A fifth cheated the hangman by killing himself in prison. Three more were to spend 6 years in prison until pardoned by Governor Altgeld who said the trial that convicted them was characterised by "hysteria, packed juries and a biased judge". The state had, in the words of the prosecution put "Anarchy is on trial" and hoped their deaths would also be the death of the anarchist idea."

O sistema eleitoral (VII) - mais uma leitura recomendada

O artigo da Wikipedia sobre o Single Transferable Vote (parece-me mais completo* que o link que eu dei lá atrás)


*pelo menos enquanto ninguém o alterar completamente (é por isso que eu tenho um certo receio em linkar artigos da wikipedia)